Pedidos de conteúdo local menor chegam a 198

Petrobras lidera a lista de solicitações, com pedidos de aditamentos para 43 campos e 18 blocos

A ANP recebeu 193 solicitações de mudança no conteúdo local em contratos de E&P, o que envolve até o momento um total de 140 blocos e 58 campos, localizados por 16 bacias brasileiras. A lista fechada até esta semana inclui 138 ativos onshore e 60 projetos offshore, operados por 23 petroleiras, sendo que até o momento foram aprovadas 11 alterações, enquanto 182 pedidos ainda estão sendo analisados pela Superintendência de Conteúdo Local da agência.

A Petrobras lidera a lista com pedidos voltados a 62 ativos, sendo 44 campos e 18 blocos, seguida pela Rosneft, com solicitações direcionadas a seus 21 blocos localizados na Bacia do Solimões. Entre as grandes petroleiras estrangeiras, a Shell é a companhia que tem maior número de protocolos, com um total de dez pleitos, todos direcionados a seus blocos no Barreirinhas.

Além da Petrobras, Shell e da Rosneft, a ANP avalia solicitações da Alvopetro, com nove pedidos (seis para blocos e três para campos), Charriot (quatro), EPG (dois), Equinor (dois), ExxonMobil (quatro), Galp (dois), Geopark (seis), Great (quatro), Imetame (19), Karoon (cinco), Maha (seis), Nova Petróleo (quatro), Oeste de Canoas (quatro), Ouro Preto (oito), Parnaíba Gás Natural (13), Perícia Engenharia (dois), Premier Oil (dois), Queiroz Galvão Exploração & Produção (três), Sonangol (três) e Vipetro (cinco). Os 11 aditamentos aprovados até o momento foram concedidos à PGN, que ainda aguarda o posicionamento da ANP em relação a dois blocos do Bacia do Parnaíba, o PN-T-68 e PN-T-85.

Embora ainda esteja analisando os demais pedidos, é certo que a ANP irá negar o pleito da Great voltado ao bloco REC-T-166. O contrato é oriundo da 14a rodada e não pode ser beneficiado pelo aditamento, restrito aos ativos arrematados até o 13o leilão ou na 1ª e 2ª rodadas de partilha e no contrato da cessão onerosa.

As bacias do Recôncavo e Potiguar lideram o número de pedidos de aditamento de contato, com 34 solicitações e 27 pedidos, respectivamente, seguidas pelo Parnaíba, com 23 protocolos e Solimões, com 22. A lista contempla 17 ativos em Santos, o que inclui, conforme antecipado pela Brasil Energia Petróleo, os dez campos da cessão onerosa – Itapu, Búzios, Sul de Sapinhoá, Norte de Berbigão, Sul de Berbigão, Norte de Sururu, Sul de Sururu, Atapu, Sul de Lula e Sépia – e mais Mero, campo do regime de partilha. Os pleitos incluem contratos em Alagoas, num total de três, Almada (um), Barreirinhas (17), Camamu (cinco), Ceará (três), Espírito Santo (16), Foz do Amazonas (um), Jequitinhonha (sete), Pará-Maranhão (dois), Parnaíba (23) e Sergipe-Alagoas (20).

A maior parte dos pedidos protocolados até o momento é relativa a contratos oriundos da 7a e da 11a rodadas, que juntos respondem por um total de 73 solicitações, mas a lista inclui pleitos referentes a ativos leiloados desde a 2a rodada até ao 14a leilão, incluindo também as rodadas de campos marginais.

Nesta semana, a agência deverá receber as últimas solicitações de aditamento de contrato. As empresas têm prazo até o dia 10 de agosto para apresentar seu pleitos à agência.

A expectativa é de que a Petrobras apresente o maior número de novos pedidos. O operador que solicitar a mudança na regra não poderá recorrer posteriormente ao benefício do waiver, previsto em contrato para as áreas arrematadas da 7a a 13a rodada.

 

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