Ibama rejeita quarto estudo de impacto ambiental da Total na Foz

Em outro parecer técnico, técnicos concluíram que estudos da Total, BP e QGEP precisam de complementos

O Ibama rejeitou a quarta revisão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela Total no licenciamento de cinco blocos sob sua concessão na Foz do Amazonas. Parecer técnico divulgado nesta terça-feira (29/5) concluiu que pendências e incertezas identificadas no licenciamento ambiental para exploração de petróleo e gás na Foz do Amazonas impedem o prosseguimento do licenciamento. O Ibama exige que as pendências sejam sanadas antes de seguir com o processo.

O documento ressalta a dificuldade da empresa em apresentar um Plano de Emergência Individual (PEI) satisfatório e a ausência de acordo bilateral entre Brasil e França relacionado a ocorrências que envolvam derramamento de óleo. O Parecer Técnico 73/2018 afirma ainda que ao longo do processo surgiram fatos novos que poderiam ter sido esclarecidos desde a primeira versão dos estudos, como o procedimento de drift-running e a possível existência de recifes biogênicos nos blocos da empresa, gerando retrabalho e insegurança na análise dos técnicos.

A diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Larissa Amorim, confirmou o entendimento técnico quanto à necessidade de apresentação de informações e esclarecimentos sobre o PEI, a identificação e avaliação de impactos ambientais, a modelagem de dispersão de óleo, a área de influência e as medidas de mitigação e controle ambiental.

O embargo anterior do Ibama havia sido feito em agosto do ano passado. Na ocasião, o órgão deu quatro meses para a Total apresentar estudos complementares.  A expectativa do governo quando da rejeição anterior era de que o problema estivesse sanado até o fim do ano passado.

A decisão vem logo após a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) no Amapá para o Ibama indeferir a licença solicitada pela Total. O órgão considerou insuficiente o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) na região, onde foram identificados recifes de corais e ecossistema ainda desconhecido e deu prazo de dez dias ao Ibama para acatar ou não à recomendação. O prazo se encerrou no fim de abril. O órgão ameaçava entrar com uma ação judicial.

Outro parecer

E um outro parecer técnico (72/2018), os técnicos do instituto concluíram que o Estudo Ambiental de Caráter Regional da Bacia da Foz do Amazonas, elaborado pela Total, BP e Queiroz Galvão, apresenta “lacunas e incongruências que inviabilizam a sua aprovação”. Segundo o documento, são necessárias informações e esclarecimentos dos empreendedores sobre os meios físico e biótico. As pendências foram encaminhadas às empresas.

O presidente da BP no Brasil, Adriano Bastos, disse que a empresa não foi notificada da decisão. Ainda assim, ele afirma que a companhia continuará trabalhando, como vem fazendo nos últimos cinco anos, para atender às exigências do órgão ambiental e assegurar o licenciamento das áreas.

Já o presidente da Ecopetrol no Brasil, João Clark, disse que vê a decisão com muita preocupação. “Já cumprimos nosso programa exploratório mínimo na região. Não vamos prossseguir com novos estudos até que o Ibama dê um parecer definitivo sobre o licenciamento da Total”, afirmou. O bloco da Ecopetrol está nas águas mais rasas sob concessão hoje na Foz. A petroleira colombiana já adquiriu dados sísmicos na área.

A Total detém a concessão dos blocos FZA-M-57, 86, 88, 125, 127, da 11ª rodada. BP é concessionária do FZA-M-59, e QGEP do FZA-M-90, também da mesma rodada.

Além dos sete blocos da Total, BP Energy e QGEP, a atividade exploratória na Foz do Amazonas conta com outras cinco áreas arrematadas também na rodada de 2013. Os ativos sob concessão são operados pela PetroRio (dois) e Ecopetrol (um).

Até hoje, somente Petrobras e Exxon perfuraram na região, sem contar a época dos contratos de risco.

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