Governadores vão a Brasília pressionar por receita do petróleo

Os governadores do Norte e Nordeste vão acompanhar votação da cessão onerosa e se reunir com ministro do STF, Ricardo Lewandoski

Os governadores do Norte e Nordeste desembarcarão nesta terça-feira (4), em Brasília, para acompanhar a votação de dois projetos relativos à distribuição de recursos do pré-sal. Eles também pretendem ter uma reunião com o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para conversar sobre os fundos partidários dos estados e municípios.

Antes, às 10h, os governadores se reunirão, na representação do Ceará, na capital federal. A informação foi confirmada, via assessoria do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que é o coordenador do grupo do Nordeste. Todos os temas se referem à partilha de recursos da União com estados e municípios.

“A União precisa parar com esta concentração permanente de receita e quebra do pacto federativo. Na última semana foram aprovadas urgências e avançamos nos entendimentos e agora vamos cuidar de, por acordo, viabilizar a votação. Se a União precisa de receitas, imagine quem está lá na ponta cuidando das demandas do povo”, disse Wellington Dias, em nota divulgada pela assessoria.

Assim, na Câmara os mandatários vão acompanhar a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP 10.985) que trata da distribuição dos recursos do pré-sal pertencentes à União. No Senado, a prioridade dos governadores é acompanhar a votação do projeto que trata do bônus de assinatura da cessão onerosa. O objetivo é a participação dos estados e municípios na receita com pagamento do bônus de assinatura após os leilões.

“São projetos maduros e governadores, de diferentes partidos e regiões do país, e prefeitos, unidos, queremos apenas que seja cumprida a regra da Constituição Federal de partilha destas receitas”, informa o comunicado, divulgado pela assessoria do governador do Piauí.

Supremo

Os governadores também deverão se reunir com o ministro Ricardo Lewandowski, relator de três ações no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os fundos de participação dos municípios e dos estados. Já houve audiência de conciliação e foi concedido prazo de 15 dias para governo federal abrir informações sobre as receitas partilhadas com estados e municípios.

*Com informações da Agência Brasil

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