Fernanda Delgado: Começar do zero em geral não é uma opção racional

Próximo presidente deverá dar continuidade às políticas de atração de investimentos no setor de óleo e gás

O desenvolvimento de todo país é resultado de escolhas realizadas, e por isso, começar do zero, em geral, não é uma opção realista. Nesse contexto, o fenômeno que a polarização política que o país presencia exige um esforço para fazer emergir um raciocínio agregador, portanto, mais sofisticado. Que fique claro que o denominador comum que levará à população às urnas neste segundo turno das eleições presidenciais de 2018 é a insatisfação política, que por vezes, segundo Casarões (2018), desemboca no ódio político puro e simples.

Falando sobre as eleições mais conturbadas e mais decisiva dos últimos trinta anos no Brasil, acredita se que, pelo menos para o setor petrolífero, os impactos não sejam tão deletérios, mas certamente impactarão toda uma geração. Ao se apoiar em uma plataforma pró-mercado, o próximo presidente, inexoravelmente, dará continuidade às políticas atuais de abrir o setor para a concorrência privada e atrair investimentos; o que perpassará por trabalhar para derrubar o quase monopólio da Petrobras no refino.

No front regulatório, o CNPE planeja continuar leiloando as reservas nos próximos anos, inclusive na área do pré-sal. O sexto leilão do pré-sal já está confirmado para 2019, e o sétimo aguarda confirmação para 2020. Nos próximos dez anos, a ANP prevê investimentos potenciais de US$ 568 bilhões em exploração e produção e US$ 58 bilhões em centros de refino, processamento e petroquímica (ANP, 2018).

Entende-se, então, que essas perspectivas se manterão no próximo governo, tanto pela significativa independência do órgão regulador brasileiro, quanto pelo fato de que o próximo presidente terá margem para ditar os termos das próximas rodadas de licitações. Entretanto, o melhor cenário para o setor, aparentemente, será o de uma agenda favorável ao mercado e à atração de novos investimentos. Assim, no setor de upstream, espera-se a manutenção da programação das rodadas de licitações e o leilão do excedente da cessão onerosa no próximo ano. Quanto às regras, acredita-se que não há possibilidade de se reestabelecer a condição da Petrobras como única operadora na área do pré-sal. No entanto, com a necessidade potencial de aprovação do Congresso, tais mudanças provavelmente ficarão para trás na lista de prioridades.

No setor de downstream, o principal desafio é desmantelar o monopólio de fato da Petrobras no refino e abrir o setor de combustíveis para a competição privada. Essencial que haja apoio à ANP e ao CADE, órgão antitruste, para avançar nessa direção, mantendo ou mesmo intensificando o plano da Petrobras de colocar à venda ativos não estratégicos. Os riscos associados às narrativas do novo presidente hoje estão associados à precificação de combustíveis derivados (congelamento de preços), com uma potencial interrupção nos desinvestimentos da Petrobras. Ainda assim, a longo prazo, à medida que a Petrobras deixar mais espaço para os operadores privados, os preços dos combustíveis se tornarão mais competitivos e as distorções nos mercados de combustíveis do Brasil provavelmente serão menores.

O teorema que se porá então advirá de possíveis visões nacionalistas, o que jogaria por terra as privatizações, em especial da Petrobras, mas o tom geral e a maioria das decisões deverão ser orientadas para o mercado. Adicionalmente, a margem para mudanças nos próximos anos no setor será, provavelmente, limitada pela expectativa das receitas dos leilões e dos investimentos para impulsionar o crescimento econômico (vale mencionar que no governo Temer foram arrecadados sete bilhões de dólares em bônus de assinatura nos leilões).

Apesar dos desafios políticos, ainda se tem pouca ideia do que será efetivamente feito para o setor petrolífero e para a economia como um todo. A ausência de planos detalhados demonstra pouco compromisso com o interesse público, e por tal, há razões para se acreditar em reviravoltas e desmandos de última hora. Não importa o que aconteça em 28 de outubro, a perspectiva econômica é sombria, o que resvalaria no setor petrolífero de qualquer forma. Os problemas do Brasil estão longe de terminar, e os dois candidatos à presidência não parecem ter planos ou capital político para fazer as reformas necessárias. Ainda há muito pouco para se animar na maior economia da América Latina.

*Fernanda Delgado é professora e coordenadora de Pesquisa do Centro de Estudos de Energia da FGV

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