EUGÊNIO MANCINI: Sanduíche de Filé

Política de preços da Petrobras menospreza a vantagem competitiva da produção brasileira de petróleo

Entre 1955 e 1969, o Brasil assinou nove acordos comerciais com os Estados Unidos, envolvendo o fornecimento, em condições favorecidas, de quantidades excedentes das safras norte-americanas de trigo. Do primeiro ao quinto acordo, as operações de importação foram financiadas pelo governo dos EUA no prazo de 40 anos, com 4 anos de carência. As taxas de juros variavam de 3 a 5% ao ano e os pagamentos eram feitos em cruzeiros. A partir do sexto acordo, celebrado em 1966, o prazo de financiamento foi reduzido para 20 anos, com um ano de carência e juros de 2,5%, e os pagamentos passaram a ser feitos em dólares.

O valor total financiado nesses acordos foi de US$605 milhões e muitos analistas acreditam que o baixo custo do produto colocado no mercado brasileiro desestimulou, por um longo período de tempo, a produção de trigo e a pesquisa de seu cultivo no País. Desprovido de políticas públicas eficazes para promover o aumento da produção nacional, o Brasil ainda importa, hoje, 50% do trigo destinado ao seu consumo interno. Nos últimos dez anos, foram adquiridos 67,5 milhões de toneladas do produto, a um custo total de US$18,4 bilhões. Dependente de importação, o pão francês tem o seu preço fortemente influenciado pela cotação internacional do trigo e pela variação do câmbio.

A história da carne bovina é bem diferente. O Brasil dispõe do maior rebanho do mundo e está entre os 3 maiores exportadores mundiais de carne. A exportação corresponde a apenas 20% da produção brasileira e os preços da carne exportada são regulados por referências estabelecidas nos centros formadores de preços internacionais, localizados na Europa, nos Estados Unidos e na Austrália. O restante da produção é comercializado no mercado interno e a base de preço é o indicador do boi gordo, calculado nas diversas regiões produtoras – em São Paulo é o indicador ESALQ/BM&FBovespa. Os preços ao consumidor são diferenciados para as diversas partes do animal abatido e a hierarquia de preços é sustentada por fatores relacionados com a qualidade – maciez e sabor – e com a facilidade no preparo. De acordo com a importância dada pelo consumidor a esses dois critérios, um preço pode ser atribuído a cada corte. Este preço também controla a demanda, para equilibrar o suprimento disponível de cada corte, evitando a sobra ou a falta. No caso da carne, portanto, o consumidor brasileiro está sujeito ao equilíbrio entre oferta e demanda e os preços são ajustados de acordo com variações sazonais e com a inflação observada nos custos do setor.

O petróleo produzido no Brasil é uma espécie de boi gordo. Cerca de 30% da nossa produção é exportada, a preços referidos aos mercados de Londres e Nova York, e o restante é comercializado no nosso mercado interno. O parque de refino nacional e as distribuidoras fazem o papel de matadouros e frigoríficos e os postos de serviço operam como supermercados e açougues. A analogia com o boi gordo, no entanto, termina por aqui. Os preços dos produtos derivados, entregues pelas refinarias da Petrobras, vêm sendo definidos, desde 2016, por alinhamento com os preços do mercado internacional, como se o Brasil fosse um país importador de petróleo. Essa política equivocada despreza a vantagem competitiva da produção brasileira, onera o consumidor com preços internos mais elevados, estimula a importação de combustíveis, aumenta o gasto com divisas, mantém uma injustificável ociosidade no nosso parque de refino e reduz o “market-share” e a receita da Petrobras. Perde a Petrobras e perde o Brasil.

Diesel não é pão francês, está mais para sanduíche de filé. Apenas uma parcela mínima do seu custo, decorrente dos encargos da estatal em moeda estrangeira, deveria ser ajustada com base na variação do câmbio e dos preços internacionais. Caminhoneiros, padeiros, açougueiros e grande parte da população brasileira já estão conscientes da formação de preços dos produtos que vendem e consomem e esperam que a administração da Petrobras aprenda a lição e faça o seu dever de casa.

Diesel não é pão francês, na verdade, está mais para filé mignon.

Em: junho de 2018
*Eugenio Miguel Mancini Scheleder exerce a função de Mediador Extrajudicial, capacitado pela Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem – CCMA/RJ.

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