3 de agosto de 2018 - CONTEÚDO DE RESPONSABILIDADE DO ANUNCIANTE

Reguladores debatem arcabouço
ambiental, gás natural e baixo carbono

Gunnar Sjøgren (Noruega), Corey R. Froese (Canada) e Peter Cameron (UK)

Aspectos da legislação ambiental, transição para uma economia de baixo carbono e o modelo do mercado de gás natural foram temas de discussão durante a segunda edição do Oil & Gas Regulation International Benchmark Forum, evento anual promovido pelo IBP e pela OGE óleo . gás . energia, no Rio, nos dias 4 e 5 de julho. Representantes de órgãos de regulação do Brasil, Canadá, Noruega e representante do Reino Unido mostraram, nos dois dias de evento, como seus países estão tratando a regulação relativa a esses temas e debateram soluções e caminhos.

O meio ambiente está entre as principais preocupações das grandes operadoras. “A indústria do petróleo é hoje vista mundialmente como uma indústria poluidora e precisa estar atenta a isso”, afirmou o secretário executivo de gás do IBP Luiz Costamilan.

A regulação tem sido um fator decisivo para a redução das emissões no mundo. A Noruega, por exemplo, trabalha com o polluter pays principle. “Na Noruega se você polui, você paga”, afirmou o diretor da Norwegian Petroleum Directorate, regulador daquele país, Gunnar Sjøgren.

O Canadá assumiu compromissos de redução das emissões superiores aos do Acordo de Paris, afirmou o diretor do International Center of Regulatory Excellence – Alberta (Icore – AER), do Canadá, Corey Froese.

No Reino Unido há previsão de subsídios temporários para energias renováveis. “Os subsídios são retirados logo depois que a indústria consegue decolar”, contou o diretor da Energy Market Global Limited, Peter Cameron, e o carvão está sendo substituído pelo gás natural.

Segundo Claudia Rabello, CEO da OGE, o gás natural é considerado como ponte na transição para economia de baixo carbono.

O licenciamento ambiental também foi discutido pelos palestrantes. A tendência de mercados maduros é o caminho da simplificação. Na Noruega a licença para a exploração de uma área já contempla a autorização ambiental. O Canadá aplica Risk Based Regulatory Design e o UK utiliza Key Performance Indicator (KPI) como ferramentas para minimizar os riscos ambientais.

“Gestão, alta performance e desenvolvimento tecnológico vêm contribuindo para o equilíbrio entre atividades de E&P e preservação ambiental”, observou Claudia Rabello.

Para o desenvolvimento de área de gás, os executivos concordam na necessidade de diversificar o mercado. De acordo com Costamilan, o grande objetivo da reforma de gás no Brasil é sair da situação de um único produtor vendendo para 15 distribuidoras, para alguns produtores vendendo para uma centena de consumidores.

Os palestrantes concordaram que o primeiro passo para uma transição para um mercado competitivo é a regulamentação do acesso de terceiros às instalações de transporte.

Na Noruega, a produção de gás natural é praticamente toda exportada para a Europa e a atividade de transporte não é explorada comercialmente, apenas o custo das operações é pago pelos usuários do sistema. O acesso de terceiros sem discriminação é garantido pela regulação.

O Canadá foi pelo mesmo caminho e a regulação garante acesso igualitário a todos os agentes.

No Reino Unido há cobranças de entrada e de saída do gás e há multas por discriminação no acesso ao transporte.

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