Cessão onerosa pode ser vendida pelo regime concessão

Se leiloadas sob o regime de concessão, áreas podem render mais ao país, dizem os defensores da ideia

A venda das áreas da cessão onerosa pode se dar pelo regime de concessão. Não há ainda uma manifestação oficial do governo nessa direção, mas aos poucos o assunto começa a ganhar força em Brasília. O argumento dos que defendem essa ideia é de que, se leiloadas sob o regime de concessão, essas áreas podem gerar mais valor para as empresas e para o país se leiloadas sob o regime de partilha.

O argumento também ganha eco no setor privado. Em evento realizado ontem pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) no Museu do Amanhã, o ex-presidente do IBP e atual Conselheiro do Cebri, Jorge Camargo, defendeu abertamente a ideia. “A partilha de produção tira valor do projeto. Por que não fazer concessão?”, afirmou para a audiência presente.

Camargo defendeu ainda que o controle de custos das áreas leiloadas passe a ser atribuição da ANP. E chegou mesmo a questionar, nesse sentido, a razão da existência da PPSA.

Segundo matéria publicada nesta quinta-feira (22/11) pelo jornal Valor Econômico, se feito pelo regime de concessão, o leilão pode render R$ 100 bilhões em bônus de assinatura, contra R$ 60 bilhões do regime de partilha.

O projeto de lei 78/2018, que permite a venda de áreas da cessão onerosa para outras petroleiras, ainda aguarda votação no Senado. A princípio, a previsão é que a matéria seja votada na semana que vem. No entanto, o senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), condicionou a votação da matéria a um acordo em favor dos estados e municípios. A ideia é que esses recursos sejam distribuídos para esses entes.

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