ANP e Cade criam grupo de trabalho para reestruturação do mercado de combustíveis

Prazo de conclusão dos trabalhos é de 90 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período

A ANP e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anunciaram, nesta quinta-feira (14/6) a criação de um grupo de trabalho para analisar o mercado de combustíveis. O grupo também deverá avaliar a introdução de ações para reestruturar o setor, incluindo a possibilidade de adoção permanente das medidas regulatórias excepcionais tomadas na época da greve dos caminhoneiros.

O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 90 dias, contados da data da primeira reunião, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. Os resultados da atuação do grupo de trabalho deverão ser apresentados à ANP e ao Cade para serem implementados.

Entre as medidas excepcionais – revogadas posteriormente – estão a liberação da vinculação da marca para vendas de distribuidoras de combustíveis líquidos, entre outros. O grupo será composto por seis membros, sendo três de cada órgão.

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