5ª Rodada de Partilha tem pré-edital e minutas

As petroleiras têm até 24 de agosto para manifestarem interesse em participar do leilão

A ANP publicou nesta quinta-feira (28/6) o pré-edital e as minutas de contratos da 5ª Rodada de Partilha de Produção, prevista para ocorrer em 28 de setembro. Os documentos ficarão em consulta pública até o dia 11 de julho e sessão presencial da audiência ocorrerá em 13 de julho. As petroleiras têm até 24 de agosto para manifestarem interesse em participar do leilão.

O leilão vai ofertas as áreas de Saturno e Titan, ambas na Bacia de Santos; e Pau Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, na de Campos, blocos em bacias de elevado potencial A Petrobras manifestou direito de preferência apenas por Sudoeste de Tartaruga Verde. Sudoeste de Tartaruga Verde e Pau Brasil já foram ofertadas na 2ª e 3ª rodada de partilha, respectivamente, sem sucesso.

Entre as mudanças em relação às rodadas de partilha anteriores estão a adequação da área do bloco de Saturno, a adequação do patrimônio líquido mínimo para fins de qualificação financeira e dos valores das garantias financeiras do programa exploratório mínimo. As mudanças atendem a recomendações do TCU.

O documento também traz alterações com relação ao edital anterior para adaptá-lo aos blocos a serem licitados com seus respectivos parâmetros técnicos e econômicos.

Foram elaboradas três minutas de contrato de partilha: com operação obrigatória da Petrobras – Sudoeste de Tartaruga Verde; sem operação obrigatória da Petrobras – Sudoeste de Tartaruga Verde; e sem operação obrigatória da Petrobras – Saturno, Titã e Pau-Brasil.

 

você pode gostar também